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1.1.1 Compromisso de Conteúdo Local
Serão considerados, para efeito de pontuação, apenas os
percentuais de Conteúdo Local que estejam compreendidos entre os valores
mínimos e máximos definidos na Tabela
11 deste Pré-Edital.
O ANEXO XIV deste
Pré-Edital contém tabelas com os percentuais de Conteúdo Local mínimos, por
item e subitem, a serem ofertados. A oferta será feita a partir do
preenchimento do compromisso de Conteúdo Local para cada um dos itens e subitens relacionados nas
tabela do ANEXO XIV em
valores iguais ou superiores aos mínimos estabelecidos. O percentual global de
Conteúdo Local na Fase de Exploração e na Etapa de Desenvolvimento da Produção,
objeto de apuração na oferta, será gerado automaticamente pelo programa de
informática fornecido pela ANP, conforme previsto na Seção 4.5 deste Pré-Edital, e será calculado a partir dos
percentuais de Conteúdo Local ofertados para cada um dos itens e subitens
relacionados nas tabelas do ANEXO XIV ,
ponderados pelo peso do referido item e subitem no investimento previsto para a respectiva atividade (exploração
ou desenvolvimento da produção). O peso de cada item deve ser proposto com base
no custo total do empreendimento.
Tabela 11 – Conteúdos Locais Mínimos e Máximos
a serem considerados nas ofertas, para a Fase de Exploração e Etapa de
Desenvolvimento da Produção
|
Localização do Bloco
|
Fase de Exploração
|
Etapa de Desenvolvimento
|
||
|
Mínimo (%)
|
Máximo (%)
|
Mínimo (%)
|
Máximo (%)
|
|
|
Águas
Profundas
P*>
|
37
|
55
|
55
|
65
|
|
Águas Rasas
100 m < P* £
|
37
|
55
|
55
|
65
|
|
Águas
Rasas
P*£100 m
|
51
|
60
|
63
|
70
|
|
Terra
|
70
|
80
|
77
|
85
|
* P =
profundidade em metros
4.4.3.1 Oferta de Conteúdo Local em Águas Rasas
Os Blocos situados em profundidade
inferior a 100 metros podem ser identificados na Tabela 12 deste Pré-Edital.
Além destes, a Tabela 12 relaciona os Blocos localizados sobre a cota batimétrica de 100 metros,
que foram considerados como Blocos situados em profundidade menor ou igual a cem
metros (£ 100 metros) para efeito de enquadramento nas faixas
estabelecidas para os percentuais mínimos e máximos da oferta de Conteúdo Local.
Tal definição levou em consideração a porção mais representativa do Bloco em relação
à faixa de profundidade.
Tabela 12 - Lista de Blocos considerados em
Águas Rasas inferior a 100 m
|
Bacia
|
Setor
|
Blocos
|
|
Foz do Amazonas
|
SFZA-AR2
|
FZA-M-321
|
|
FZA-M-388
|
||
|
FZA-M-389
|
||
|
FZA-M-391
|
||
|
FZA-M-393
|
||
|
FZA-M-454
|
||
|
FZA-M-455
|
||
|
FZA-M-457
|
||
|
FZA-M-459
|
||
|
FZA-M-461
|
||
|
FZA-M-463
|
||
|
FZA-M-530
|
||
|
FZA-M-531
|
||
|
FZA-M-535
|
||
|
FZA-M-537
|
||
|
FZA-M-604
|
||
|
FZA-M-609
|
||
|
FZA-M-641
|
||
|
FZA-M-643
|
||
|
Barreirinhas
|
SBAR-AR2
|
BAR-M-250
|
|
BAR-M-270
|
||
|
BAR-M-291
|
||
|
BAR-M-313
|
